STF forma maioria para permitir nomeação de parentes em cargos políticos como secretários e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos para autorizar que chefes do Executivo nomeiem familiares para cargos políticos, como secretários e...
STF: Moraes determina a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal...
MPBA aciona Nubank por condutas abusivas e superendividamento de consumidores
Nesta segunda-feira (25) o Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra o Nubank por práticas abusivas e ilegais. Segundo a ação,...
Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em ‘emendas pix’
Neste domingo (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal (PF) investigue para onde foram destinados R$...
Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual a Anielle Franco
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por importunação sexual à ministra da...
Flávio Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados; pena será perda...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda...
Alexandre de Moraes diz que bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos Estados...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os bancos que atuam no Brasil podem ser punidos se aplicarem sanções...
Polêmicas com caso Master geram constrangimento no STF, e ministros já defendem um ‘freio...
Superado o momento de maior coesão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), devido aos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro,...
Ex-ministro Silvio Almeida é indiciado pela PF por importunação sexual
A Polícia Federal indiciou, na sexta-feira (14), o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O indiciamento encerra a fase...
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem...
