PGR pede que Anderson Torres continue preso e diz que ele não pretendia jogar...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de...
CGU autoriza fim do sigilo de cartão de vacina de Bolsonaro aplicada contra a...
A Controladoria-Geral da União (CGU) autorizou a quebra de sigilo do cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada na...
Governo proibirá os contratos com empresas envolvidas em atos golpistas; parecer da AGU vai...
Empresas e pessoas físicas que participarem de atos antidemocráticos ficarão proibidas de contratar com a Administração Pública Federal. Essa é a posição da Advocacia-Geral...
Justiça mantém condenação de Deltan Dallagnol a pagar R$ 40 mil reais por danos...
Por maioria de votos, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decidiram manter a condenação de primeiro grau...
STF já marcou julgamento de mais 250 denúncias contra investigados por atos golpistas; Já...
O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento de mais 250 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando houve a invasão e...
PGR defende que STF anule ordem para Deltan indenizar Lula em R$ 75 mil...
A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal anule a ordem para que o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) indenize em...
STF: Alexandre de Moraes decide retirar sigilo das mensagens apreendidas pela PF no celular...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta última sexta-feira (16) retirar o sigilo de mensagens apreendidas pela Polícia Federal...
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade; punição pode impedir ex-presidente...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade...
STF deve retomar julgamento de recurso que discute se porte de drogas para consumo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (2), o julgamento que discute se é crime o porte de drogas para consumo pessoal....
STJ rejeita pedido da defesa e destrava análise para que Robinho cumpra pena no...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (16) um pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, para que o governo da...