Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta semana, um conjunto de ações que tratam do poder de investigação criminal do Ministério Público (MP). Estão...

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF), Alexandre de Moraes, resolveu devolver as redes sociais do senador Marcos do Val (Podemos-ES), após quase...

O repasse dos recursos federais para a implantação do uso das câmeras corporais para as polícias municipais, estaduais e federais serão monitorados pelo Ministério...

Sputnik Brasil - No código eleitoral brasileiro há uma norma, talvez única entre as legislações dos povos modernos, que responsabiliza os partidos políticos pelos...

Os ministros Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram discursos nesta quarta-feira (3) em defesa da democracia e do...

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido do governo federal para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, faça um pronunciamento...

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai evitar, até a conclusão do processo eleitoral, pautar processos...

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (27), manter a decisão individual da ministra Maria Claudia Buccchianeri que determinou a retirada do ar de...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) voltou a punir a coligação “Pela Bahia, Pelo Brasil”, encabeçada pelo candidato ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT),...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedidos da deputada reeleita Carla Zambelli (PL-SP) e manteve a decisão de bloquear contas das...