O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, finalizou no fim da tarde desta quarta-feira (11) o seu voto na apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia. Agora, o recurso é encaminhado para o revisor, desembargador federal Leandro Paulsen.
Quando concluir seu voto, Paulsen encaminha para análise do terceiro membro da 8ª Turma do TRF-4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Na etapa seguinte, o revisor marcará a data do julgamento. Não há um prazo para que esse trâmite ocorra.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses em primeira instância neste processo por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro, em fevereiro deste ano. Seus advogados recorreram pedindo a absolvição de Lula. O Ministério Público Federal, por sua vez, recomenda aumento da sentença.
De acordo com o MPF, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família.
A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.
Lula cumpre pena na sede da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril de 2018, por outro processo, o do caso do Triplex, no qual foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em janeiro daquele ano.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação e reduziu a pena para 8 anos e 10 meses, em decisão unânime. A sentença determinada pelo TRF-4 havia sido 12 anos e 1 mês. G1
