Morto com pauladas na cabeça na madrugada do último sábado (22), em Itabela, no Extremo Sul do estado, o menino de 11 anos que tinha corpo franzino e cabelo loiro de tintura “tocava o terror” no bairro Dapezão, onde morava com os pais. Segundo a polícia, Paulo Henrique da Paz Silva já tinha até apelido: PH do Dapezão. Dessa forma ele se apresentava a qualquer pessoa e ostentava, sempre que podia, uma arma.
A polícia diz não saber com que idade o menino começou no crime, mas que já tinha diversas passagens na delegacia de Itabela por roubo, assalto e participação em homicídio. Mas por ser criança, nenhuma autoridade pode tomar providências. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que menores de 12 anos são considerados crianças e são inimputáveis penalmente.
Ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade. As medidas socioeducativas como a internação podem ser aplicadas apenas para adolescentes, com idades entre 12 e 17 anos. “O juiz da Vara da Infância até quis interná-lo, mas seria contra a lei, e em Itabela não tem abrigo. Ele não pode ser considerado nem como menor infrator”, disse o delegado da cidade Marivaldo Felipe dos Santos a reportagem segundo informou o Correio da Bahia.
Cabia aos pais, conforme o delegado, tomar providências, mas isso não foi feito e nem nunca eles foram punidos. Nenhum dos responsáveis pela criança foi localizado pela reportagem. O menino não chegou a passar pelo Conselho Tutelar, o que ocorreria somente se ele fosse vítima de crimes.
No ECA, ato infracional praticado por criança tem como medidas o encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; a orientação, apoio e acompanhamento temporários; a matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental, dentre outras.
Há previsão ainda pelo ECA de a criança ser colocada em instituição ou casa de abrigo, ou ainda de a família perder a guarda. Mas em Itabela, cidade de 30 mil habitantes, não existe local onde PH pudesse ficar. O Correio não conseguiu contato com a Prefeitura de Itabela para saber se foi dado acompanhamento à família e ao menino em algum órgão local.
Fora da escola, o garoto era envolvido com um grupo de adolescentes e adultos com idade entre 13 e 20 anos, com os quais praticava os crimes, sobretudo assaltos. “PH chegava em estabelecimentos com amigos e tocava o terror”, afirmou o delegado. “Parecia que comandava a ação criminosa”.
