O Governo Lula tem planos de mudar as regras para realização de concurso público, conforme noticiou a Folha de S. Paulo. O intuito é incorporar novas formas de avaliação, bem como o uso de tecnologia no processo. Com isso, o governo busca melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e permitir escolhas mais eficientes dos futuros funcionários públicos.
Conforme o jornal, o plano busca apoiar um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, no entanto, que aguarda votação no Senado. A proposta quer validar práticas já aplicadas nos processos dos concursos públicos, bem como ampliar os instrumentos para a seleção de novos membros da administração pública. Caso aprovada, as novas regras serão válidas apenas para as novas seleções, com aplicação pela União, estados e municípios.
O que deve mudar nos concursos públicos
O texto ainda pode passar por mudanças, contudo, um dos principais pontos da versão atual é a avaliação por conhecimentos, habilidades e competências, conforme a Folha de S. Paulo. Com isso, o requisito de aplicação de uma prova, seja ela escrita, objetiva, dissertativa ou oral, é mantido, contudo, outras etapas podem ser exigidas.
Dentre essas novas etapas, pode haver testes físicos, bem como elaboração de documentação e outras tarefas que sejam respectivas do cargo, a fim de promover uma avaliação mais específica. Ainda, há a implementação de tecnologia nos processos dos concursos públicos, de maneira que possa ser realizado total ou parcialmente à distância.
A aplicação da tecnologia objetiva ampliar a concorrência, facilitando a participação dos interessados, visto que, atualmente, o processo pode demandar diversos deslocamentos para a realização das etapas. No entanto, existe a necessidade de implementação de legislação para a utilização de ferramentas tecnológicas. Conforme as informações, alguns requisitos que já seriam fixados são:
- acesso individual seguro e em ambiente controlado;
- garantia de igualdade de acesso às ferramentas e dispositivos do ambiente virtual;
- consulta pública prévia obrigatória;
- conformidade com padrões de segurança da informação previstos em lei.
