Dias Toffoli obriga municípios a ‘seguirem planos estaduais de isolamento’ no combate ao coronavírus...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedidos apresentados pelos municípios de Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB), nas regiões...
Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições municipais, anuncia o Tribunal Superior...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira (13), um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert...
MP vê falhas na investigação de morte envolvendo Queiroz, e viúva diz que ele...
O Ministério Público do Rio de Janeiro encontrou falhas na investigação de uma suposta execução cometida por Fabrício Queiroz e Adriano da Nóbrega em 2003. Os...
“Exército está se associando a genocídio”, diz Gilmar Mendes ao condenar militarização da Saúde...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes fez duras críticas à ocupação de militares em postos de comando no Ministério da Saúde em...
Polícia Federal e Ministério Público do Rio acham elos entre o miliciano Adriano e...
Um relatório conjunto da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) afirma que o falecido chefe do Escritório do...
MP afirma que mais mulheres denunciam João de Deus após lançamento do documentário ‘Em...
O lançamento e exibição do documentário "Em Nome de Deus", que narra os bastidores da investigação contra João de Deus, motivou novas denúncias de crimes...
Após três semanas foragida, mulher de Fabrício Queiroz já está em casa para cumprir...
A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida havia 3 semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, onde aguarda...
Conselho Nacional arquiva o pedido para que investigação sobre compra de respiradores voltasse ao...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu arquivar o pedido do Consórcio do Nordeste para que processo de investigação a respeito do contrato...
Moraes envia à PGR pedido de parlamentares para a abertura de um inquérito sobre...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de...
Ministério Pública da BA pede que partidos políticos devem respeitar cotas femininas nas eleições...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna, recomendou aos diretórios municipais dos...