CPI da Covid vai ao STF e consegue aval para agir contra ‘silêncio sistemático’...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu uma demanda dos membros da CPI da Covid para os senadores reagirem à...
MPF pede manutenção de prisão de magistrados da BA investigados em ação contra venda...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a manutenção de prisão preventiva de seis réus alvos da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de...
Câmara debate na próxima quarta-feira a reforma eleitoral e voto impresso com presidente do...
A Câmara dos Deputados promove comissão geral na quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro...
Presidente do STF, Luiz Fux defende segurança jurídica como estratégia para fazer Brasil ‘voltar...
Presente no XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, discursou nesta quinta-feira (12), no Centro de...
Após denúncia do Ministério Público Federal, Geddel e mais 18 viram réu por possível...
Após o Ministério Público Federal (MPF) prestar denúncia contra, a Justiça Federal transformou o ex-ministro Geddel Vieira Lima e mais 18, em réus por...
Plenário do Supremo confirma a decisão de Barroso que determinou a instalação da CPI...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado...
Governo não apresenta ao STF provas de supostas fraudes nas eleições de 2014 e...
O governo federal não apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) provas de supostas fraudes nas eleições presidenciais de 2014 e 2018. A Secretaria-Geral da...
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal derruba condenação de associação criminosa a Geddel Vieira...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação de associação criminosa do ex-ministro e deputado Geddel Vieira Lima e de seu...
Veja: Lula é absolvido de acusação por corrupção passiva na Operação Zelotes após Justiça...
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu nesta última segunda-feira (21), absolver o ex-presidente Luiz...
Bahia tem 1ª condenação por racismo religioso seis anos após morte de ialorixá de...
A Bahia registrou a primeira condenação por racismo, na modalidade preconceito religioso, seis anos após a morte da vítima do crime, a ialorixá Mildredes...