Procuradoria da República defende que STF mantenha a condenação de Marco Feliciano por fala...
O subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a condenação do deputado Marco Feliciano ao pagamento...
PDT questiona bloqueio de verbas de universidades por ‘balbúrdias’ no STF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6127, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o Decreto 9.741/2019 que bloqueou...
Desembargadora investigada na BA por venda de decisões é exonerada de núcleo do TJ-BA
A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, investigada na Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões por juízes, foi exonerada do cargo de...
Gilmar Mendes avalia política do Brasil e diz: ‘Não vai ter golpe’; ministro do...
O ministro do STF Gilmar Mendes concedeu entrevista ao portal UOL e ressaltou a força das instituições democráticas perante as ameaças golpistas de Jair Bolsonaro.
Questionado a...
Edson Fachin, do STF, nega soltar Lula em ação que questiona atuação de procuradores...
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) conceder uma liminar (decisão provisória) para soltar o ex-presidente...
Justiça nega o pedido de prisão domiciliar de Cristiane Brasil; ex-deputada foi presa durante...
A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de prisão domiciliar feitos pela ex-vereadora e ex-deputada Cristiane Brasil e pelo empresário Flávio Chadud....
Toffoli deu 72 horas para governo explicar bloqueio de verba para bolsas de mestrado...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu prazo de 72 horas para que o governo federal preste informações sobre o decreto...
Ministro Barroso paralisa mais três processos no Tribunal Superior Eleitoral após suspensão de trecho...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, paralisou mais três processos que pedem à Corte a liberação de registro de candidaturas para...
PF investiga suspeita de participação de Collor em lavagem de dinheiro
O senador Fernando Collor de Mello (Pros) é investigado pela Polícia Federal por suspeita de integrar esquema de lavagem de dinheiro por meio de...
Supremo Tribunal Federal mantém multa de Bolsonaro por impulsionamento de propaganda eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro...