Copa América no STF: Quatro ministros votaram pela realização do torneio; três ações questionam...
Os ministros Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram nesta quinta-feira (10), para rejeitar a ação do PSB contra a realização da...
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Barroso diz que ‘uma das vertentes do autoritarismo’ é...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, realizou uma palestra nesta quarta-feira (4) num seminário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ)...
CPI da Covid: ministros do STF mantêm a quebra de sigilos de Eduardo Pazuello,...
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram neste último sábado (12), manter as quebras dos sigilos aprovadas...
Rio: Justiça determina transferência de Flordelis para outro presídio; ex-deputada não pode ter contato...
A Justiça do Rio determinou, na terça-feira (17), a transferência de presídio da ex-deputada federal Flordelis, presa pela morte do então marido, o pastor...
Caso Marielle: Promotoras do MP pedem para deixar a força-tarefa que investiga os crimes;...
As promotoras Simone Sibílio e Leticia Emile, promotoras do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) responsáveis por cuidar do caso Marielle Franco, foram...
STF ‘repudia pedido’ de impeachment de Moraes apresentado por Bolsonaro e diz que ‘aguardará...
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota na sexta-feira (20) em que repudia a apresentação de um pedido de impeachment pelo presidente Jair Bolsonaro...
Partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral que exija explicações de Bolsonaro sobre fraudes nas...
Onze partidos protocolaram no sábado (31) representação pedindo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exija explicações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre declarações...
Justiça condena Ronnie Lessa por ocultar provas da morte de Marielle e Anderson; mais...
A Justiça condenou o ex-PM Ronnie Lessa, sua esposa, o cunhado e dois amigos pelo crime de destruição de provas. Segundo o Ministério Público...
Justiça rejeita a denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia e declara...
A juíza Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, negou pedido do Ministério Público Federal para reiniciar a ação penal...
Fux marca para quarta-feira definição do STF sobre liberação de cultos e práticas religiosas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira (7) uma posição definitiva a respeito da liberação ou...