Justiça rejeita a denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia e declara...
A juíza Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, negou pedido do Ministério Público Federal para reiniciar a ação penal...
Fux marca para quarta-feira definição do STF sobre liberação de cultos e práticas religiosas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira (7) uma posição definitiva a respeito da liberação ou...
Supremo Tribunal Federal determina que União Federal garanta a distribuição dos medicamentos do kit...
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que a União Federal apresente um planejamento detalhado das ações em prática, e das que...
Bolsonaro é processado pelo Ministério Público Federal e Defensoria da União por racismo após...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública contra a União e o presidente Jair...
Ministro Roberto Barroso diz que preferia discutir outras pautas no TSE invés do ‘retrocesso...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou nesta sexta-feira (13) que, quando era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), gostaria...
STF: ação judicial que elevou salários na Assembleia Legislativa da Bahia saiu de pauta...
Está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o destino da última parcela referente a uma ação judicial trabalhista milionária...
STJ manifesta ‘preocupação’ com pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra o ministro Alexandre...
Em nota divulgada no sábado (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que vê com “preocupação” o pedido de impeachment contra o ministro...
Veja: TSE planeja regra para ‘secar’ receita de canais com conteúdo político na internet;...
Após determinar que as plataformas digitais suspendam o repasse de valores de publicidade a páginas investigadas pela propagação de fake news, o Tribunal Superior Eleitoral ...
TSE dá prazo de 15 dias para Bolsonaro apresentar as provas de fraudes que...
O corregedor-geral o Tribunal Superior Eleitora (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente evidências...
Fachin informa desejo de voltar à Primeira Turma do STF após saída do ministro...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (15), para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma da Corte e...