Supremo mantém decisão e proíbe cortes no programa Bolsa Família; a ação é de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (5), manter decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no Bolsa Família. Em março,...
Oposição pede ao Tribunal Superior Eleitoral para incluir apuração de redes sociais em ação...
Partidos de oposição a Jair Bolsonaro acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incluir, em duas ações que pedem a cassação da chapa eleitoral...
Procuradoria da República recorre de decisão de Toffoli que suspendeu investigações da Lava Jato...
A Procuradoria-Geral da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que suspendeu investigações da operação...
Justiça determina que Bahia defina locais para transferência de presos sintomáticos ou com o...
A Justiça determinou que o estado da Bahia complemente, em até 30 dias, o Plano de Contingência da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização...
2ª Turma do STF invalida delação de Antonio Palocci divulgada por Moro em ação...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última terça-feira (4), por dois votos a um, que a delação do ex-ministro Antonio...
Ministro Marco Aurélio diz que compartilhamento de dados é sempre específico e limitado e...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou ao blog nesta terça-feira (4) que o eventual compartilhamento de dados de investigações...
Edson Fachin revoga decisão de Dias Toffoli que deu à PGR acesso aos dados...
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta última segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de...
Ministro diz que apura possível dossiê contra os opositores do governo Bolsonaro; Mendonça diz...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou neste domingo (2) que determinou a abertura de apuração interna sobre a possível elaboração de relatório sigiloso...
Novas mudanças: 2º semestre terá aposentadoria de Celso de Mello e posse de Luiz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do segundo semestre, após a volta do recesso do meio do ano. Nos próximos meses,...
União é condenada a pagar R$ 50 mil por fala de Weintraub de que...
A Justiça Federal de São Paulo determinou que a União pague R$ 50 mil de indenização à sociedade por uma fala do ex-ministro da...