Tribunal Regional Federal da 4ª Região nega redução de pena a ex-ministro José Dirceu
A 4ª Seção do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta última 5ª feira (21.fev.2019), por maioria, os embargos infringentes do ex-ministro...
No Supremo Tribunal Federal, ministro Fachin nega mais um pedido de liberdade de Lula
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade do...
Justiça afasta presidente da CNI de cargo após prisão em operação da PF
Ao mandar soltar o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga Andrade, o juiz da 4.ª Vara Federal de Pernambuco, César Arthur Cavalcanti...
No Supremo, Moraes diz esperar judicialização de reforma da Previdência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (20) que considera ser questão de tempo para que a reforma da...
Edson Fachin nega pedido de Lúcio Vieira Lima para tirar ação do Supremo Tribunal...
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira (18) um pedido do ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) para tirar do...
Chamado de ‘racista’, Bolsonaro é derrotado por Jean Wyllys na Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inocentou Jean Wyllys por ter chamado Jair Bolsonaro de “racista” e “canalha”. De acordo com a...
Para evitar Gilmar Mendes, Operação Lava Jato desloca investigação para Curitiba
O procurador da República Deltan Dallagnol, logo após a deflagração da 60ª fase da Operação Lava Jato, que prendeu Paulo Preto, escreveu no Twitter...
STF publica acórdão de inconstitucionalidade de pensão a ex-governadores da Bahia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou o acórdão que declarou inconstitucional o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia....
Raquel Dodge pede que investigações sobre Onyx e Eduardo Bolsonaro saiam do STF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encaminhe ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)...
Chacina do Cabula: PGR recorre de decisão do STJ de não federalizar o caso
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou a federalização das investigações do caso conhecido...